Desemprego volta a aumentar em Portugal<br>e apoio aos desempregados continua a diminuir

Eugénio Rosa

De acordo com o INE, em Agosto de 2015 o desemprego em Portugal começou de novo a aumentar, tendo sido destruídos, nesse mês, 41 300 empregos. Segundo dados do INE, que estão disponíveis no seu site (www.ine.pt ), entre Julho e Agosto de 2015, o desemprego ajustado da sazonalidade aumentou de 606,6 mil para 623 mil (+16 400), e o emprego também ajustado da sazonalidade diminuiu de 4524,1 mil para 4482,8 mil (- 41 300).

O «desemprego oficial» apenas inclui uma parte, mas não a totalidade, dos desempregados

A diferença entre o aumento do desemprego oficial e a diminuição do emprego é explicada pela emigração e pela reforma de trabalhadores que não foram substituídos.

Tudo isto é o resultado da ilusória e anémica «recuperação da economia» de que tanto fala e se gaba a coligação PSD/CDS e seus defensores nos media para enganar os portugueses.

A gravidade das consequências sociais desta situação ainda se torna mais clara se se tiver presente que este elevado desemprego, e agora a retoma do aumento do desemprego, tem sido acompanhada por uma política deliberada de diminuição do apoio aos desempregados.

O Quadro 1, com dados do INE e da Segurança Social, mostra o que se está a verificar nesta área vital para centenas de milhares de portugueses.

O «desemprego oficial» apenas inclui uma parte, mas não a totalidade, dos desempregados. E isto porque os desempregados que não procuraram emprego no período em que foi feito o inquérito, apesar de estarem no desemprego, não foram considerados desempregados pelo INE e não foram incluídos nos números do desemprego oficial.

Também não são incluídos neste número os desempregados que fazem pequenos «biscates» para sobreviver. É por esta razão que os números divulgados pelo INE (mensalmente e trimestralmente) sobre o desemprego não dão a verdadeira dimensão do desemprego real que existe no nosso País.

Procuramos fazer uma primeira correção dos números do desemprego oficial divulgados pelo INE adicionando os «inativos disponíveis» calculados também pelo INE, ou seja, os trabalhadores desempregados que, pelo facto de não terem procurado emprego no período em que o INE fez o inquérito, não foram considerados por este como estando na situação de desemprego. O valor que se

obtém designamos, por razões que nos parecem evidentes, como «desemprego real», que consta também do Quadro 1. Conclui-se que o desemprego real é muito superior ao oficial.

À custa dos mais pobres

Entre Janeiro de 2014 e Junho de 2015, o «desemprego real» diminuiu 19,3 por cento, mas o números de desempregados a receber subsídio de desemprego caiu 31,3 por cento. O Gráfico 1 mostra a percentagem de desempregados que recebem subsídio em relação ao desemprego real (desemprego oficial mais inativos disponíveis que não procuraram emprego).

Em Janeiro de 2014, apenas 35,9 por cento dos desempregados recebiam subsídio de desemprego, mas em Junho de 2015 essa percentagem já se tinha reduzido para apenas 30,6 por cento. Isto significa que 69 em cada 100 desempregados não recebiam qualquer apoio pelo facto de se encontrarem na situação de desemprego. E o desemprego é a principal causa da pobreza em Portugal, segundo o INE. Para além disso, o valor do subsídio médio de desemprego recebido por cada desempregado, que é já muito baixo, tem diminuído. Segundo dados que se encontram disponíveis no site da Segurança Social (http://www4.seg-social.pt/estatisticas), em Janeiro de 2014 o seu valor mensal era apenas de 470,19 euros, mas em Junho de 2015 já se tinha reduzido para somente 452,13 euros.

Uma análise da execução do Orçamento da Segurança Social até a Agosto de 2015, divulgada recentemente pelo Ministério das Finanças que se encontra disponível no site da DGO (http://www.dgo.pt/execucaoorcamental/SintesedaExecucaoOrcamentalMensal/2015/setembro/0915-SinteseExecucaoOrcamental_agosto2015_AnexoEstatistico_vPT.xls) revela que a coligação PSD/CDS tem procurado obter importantes «poupanças» à custa (sacrificando) do apoio aos desempregados e outros extratos da população a viver na pobreza.

Tomando como base a despesa da Segurança Social realizada no período de Janeiro a Agosto de 2015, e comparando com a despesa de idêntico período de 2014, conclui-se que a despesa com pensões, com o subsídio de desemprego, com o Complemento Solidário de idoso (CSI) e com o Rendimento Social de Inserção (RSI), em 2015 foi inferior à despesa de 2014 em 536,9 milhões de euros, sendo a redução repartida da seguinte forma:

Pensões: menos 164,9 milhões de euros;

Subsídio de desemprego: menos 346,7 milhões de euros;

Complemento Solidário de Idoso: menos 18,9 milhões de euros;

Rendimento Social de Inserção: menos 6,4 milhões de euros.

É desta forma, portanto à custa dos mais pobres, que o PSD/CDS está a fazer a consolidação orçamental, o que desmente as suas afirmações de que estes estão poupados pela política de austeridade. E como decorre do programa eleitoral do PSD/CDS é isto que, se continuarem a ser governo, vão fazer.




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